Vasos de flores nas escadas do prédio só com autorização

As áreas de circulação de um edifício, como escadas, corredores, entradas e vestíbulos, bem como as restantes partes comuns, como garagens e lugares de estacionamento, telhados e terraços de cobertura, destinam-se ao uso coletivo e não podem, em circunstância alguma, ser utilizadas sem prévia e expressa autorização da assembleia de condóminos. Contudo, por alguns destes espaços serem quase uma extensão das frações de cada condómino, pode existir a tentação de se fazer o prolongamento da habitação e, como tal, ornamentá-las e torná-las mais acolhedoras, colocando alguma decoração.

Os vasos de flores ou outros objetos de decoração, embora pareçam escolhas inofensivas, podem trazer alguns inconvenientes. 

Por regra, as escadas, corredores e entradas não são muito largos. São criados com as medidas exatas para a circulação dos condóminos e visitantes. Ora, se estiverem amplamente ornamentados com vasos de flores ou peças de mobiliário, a livre circulação pode ficar dificultada ou mesmo impossibilitada, especialmente em casos específicos como os de pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos de bebés ou pessoas de idade avançada. Também há que acautelar a possibilidade de ocorrer um sinistro e ser necessário proceder à evacuação de pessoas e garantir a operacionaçidade dos meios de emergência (bombeiros, INEM, etc.). 

Este tipo de obstáculos pode constituir um empecilho à fuga e socorro dos ocupantes do prédio e, dependendo do tipo de material em que são feitos (a maioria em plástico), pode mesmo agravar a propagação de um incêndio, por exemplo. 

Ao perceber que a entrada, as escadas ou corredores do condomínio estão obstruídos e que a livre circulação não se pode efetuar corretamente, o administrador deve solicitar imediatamente ao condómino infrator a retirada dos objetos, já que os condóminos não podem apropriar-se de espaços comuns nos prédios. Tal só é possível mediante deliberação unânime da assembleia de condóminos. Isto também se aplica a outro tipo de objetos, como bicicletas, por exemplo.