Como conduzir a reunião?

Procure começar a reunião à hora marcada. Identifique os condóminos presentes e representados, e veja se existe quórum. Ou seja, se os presentes representam mais de 50% da permilagem do prédio (a permilagem de cada fração pode ser consultada no título constitutivo da propriedade horizontal).

Introduza os assuntos a tratar, de acordo com a ordem de trabalhos indicada na convocatória, e inicie a discussão das propostas. Defina um período para cada assunto, mas reserve também cerca de 15 minutos no final para outras questões.

Ao longo da reunião tome notas, que o ajudarão, no final, a redigir a ata.

Por último, passe à votação e resuma as deliberações aprovadas e não aprovadas. Se for possível, leia a ata e certifique-se de que é aprovada.

E se não houver quórum?

O dia da reunião chega e só dois ou três condóminos aparecem. Primeiro, verifique se os ausentes se fizeram representar por procuração, pois o quórum será maior.

Se vão ser discutidas propostas que exijam unanimidade, a aprovação só pode acontecer se os condóminos presentes na reunião representarem, pelo menos, dois terços do valor total do prédio. 

Mais tarde, os ausentes também terão de aprovar. Para tal, o administrador tem de comunicar a ata da assembleia no prazo de 30 dias, através de carta registada com aviso de receção. Os condóminos ausentes têm 90 dias após receberem a carta para comunicar, por escrito, se concordam ou não. O silêncio é considerado como aprovação. 

Para deliberações que não exijam unanimidade, basta a presença de um quarto do total das frações. 

Se não houver quórum e se não tiver sido fixada desde logo na convocatória outra data, deve fazer uma segunda convocatória. Nessa segunda reunião, a aprovação das decisões já pode ser por maioria dos votos presentes, desde que os condóminos presentes ou representados somem, pelo menos, um quarto do valor do imóvel.

Saiba quantos votos são necessários para aprovar um decisão, simulando a sua situação. 

Cartoon Assembleia

Como se efetua a votação?

O número de votos a que cada fração tem direito relaciona-se com a respetiva permilagem. Imagine que foram atribuídas ao edifício 1000 unidades, a que correspondem 1000 votos.

Cada fração tem uma parte desse todo ou uma permilagem. Por exemplo, um condómino cuja fração corresponda a 102 por mil do valor total do edifício, tem direito a 102 votos; um outro, com permilagem de 45, dispõe de 45 votos.

Se a divisão estiver feita em percentagem, e não permilagem, as regras mantém-se as mesmas.

Por exemplo, um condómino cuja fração corresponda a 10 por 100, tem direito a 10 votos; um outro, com percentagem de 4, dispõe de 4 votos.

Quando redigir a ata?

Logo que termine a votação. Depois de concluída, peça a todos os condóminos que a assinem.

Se não for possível redigi-la durante a reunião, submeta um resumo a aprovação e agende a aprovação da ata definitiva para outra ocasião.

A ter em conta

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