1- Faça uma vistoria ao edifício

Vistoria casa

 

  • Verifique se há obras por acabar, como os acabamentos do edifício, arruamentos e passeios.
  • Confirme se todos os equipamentos funcionam e estão em bom estado, como os elevadores ou o sistema de remoção de lixos.

2- Peça alguns documentos ao construtor

Entregar documentos

 

  • Ficha técnica da habitação.
  • Título constitutivo da propriedade horizontal.
  • Licença camarária.
  • Projeto do imóvel ou loteamento.
  • Regulamento do condomínio (se existir e não estiver integrado no título constitutivo da propriedade horizontal).
  • Contratos de caráter duradouro: manutenção do elevador e licença de funcionamento do elevador.

3- Convoque a primeira assembleia

Assembleia

 

  • A primeira reunião de condóminos serve para constituir oficialmente o condomínio. É aconselhável que o construtor esteja presente, mas não é obrigatório.
  • Deverá também ser eleito o administrador, por maioria simples, que assumirá os passos seguintes. Saiba qual o número de votos necessários para cada situação com o nosso simulador.

4- Solicite um cartão de pessoa coletiva

Antes de pedir o cartão de pessoa coletiva o condomínio já deve estar inscrito no ficheiro central de pessoas coletivas. O pedido de cartão de pessoa coletiva tem o custo de 14 euros e pode ser feito em diversos locais.

Online

Pode pedir o cartão de pessoa coletiva diretamente no portal ePortugal, através de um formulário.

Presencialmente

5- Abra duas contas no banco

Contas no banco

 

  • Uma conta à ordem para pagar as despesas correntes, como a luz, água ou limpeza.
  • Uma conta poupança ou depósito a prazo para depositar o fundo comum de reserva.

 

6- Verifique os seguros

Seguros da casa

 

  • É obrigatório o seguro contra incêndios do prédio.
  • Se os condóminos não o tiverem feito, cabe ao administrador efetuá-lo. O mais aconselhável é um seguro multirriscos-condomínio.
  • Se o condomínio tiver trabalhadores (por exemplo, empregada de limpeza, jardineiro, etc.), é obrigatório o seguro de acidentes de trabalho.

A ter em conta

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