Falta de limpeza das chaminés aumenta risco de incêndio

Portugal não tem legislação específica que obrigue à limpeza das chaminés dos edifícios, mas este tipo de estrutura requer atenção especial. Nesse sentido, existe legislação que aconselha os proprietários a fazerem uma manutenção regular.

De acordo com dados da Autoridade Nacional da Proteção Civil, existe um risco de incêndio em habitações particularmente acrescido na altura do inverno. A maioria dos pedidos de socorro que chegam aos bombeiros corresponde a incêndios com origem em chaminés.

Sempre que se acende uma lareira, os gases e fumos extraídos acumulam-se nas paredes e formam uma substância altamente inflamável: creosoto. Com a passagem do tempo e a constante utilização, aliada à falta de limpeza, cria-se o ambiente perfeito para a ocorrência de um incêndio. Aconselha-se, assim, a adoção de uma atitude de prevenção, fazendo uma manutenção periódica que permita a limpeza desta substância, assim como a de outros detritos que se possam acumular nas chaminés. A manutenção previne o risco de incêndio e evita danos no imóvel, tais como a má exaustão dos fumos que, com o passar dos anos, provoca maus cheiros na habitação e escurecimento das paredes.

Quem é responsável pela limpeza das chaminés?

A responsabilidade da limpeza das chaminés é da competência dos proprietários, quando inseridas nas frações, e do administrador de condomínio, quando abrangidas pelas partes comuns.

Quando deve ser feita a manutenção das chaminés?

A periodicidade aconselhada é de dois em dois anos para chaminés de lareiras e de cinco em cinco anos para chaminés de cozinhas. A intervenção deve ser realizada por empresas especializadas. Após o serviço, deverá ser passada uma declaração de limpeza que, em caso de sinistro, poderá vir a servir de garantia e ilibar de responsabilidades os proprietários.

Com a manutenção em dia, se houver a fatalidade de um incêndio grave no prédio ou frações contíguas, é mais fácil isentar de responsabilidade civil o condomínio ou o condómino, nos termos do Código Civil, e atribuir às seguradoras o pagamento dos danos. A legislação aplicável nestes casos é a do Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.

• Se utilizar a lareira com muita frequência, deverá limpá-la ao fim de cada duas toneladas de lenha consumida.
• No que diz respeito às chaminés da cozinha, dependendo da existência ou não de exaustor e também da intensidade da utilização, estas podem precisar de uma limpeza mais frequente.
• Para obter a máxima eficácia na extração de fumo e evitar a entrada de vento, poeiras e outros obstáculos à ventilação, devem ser montadas girândolas na saída das chaminés.
• Fale com os seus vizinhos, alerte-os para os problemas que possam advir da desvalorização da importância de garantir a manutenção das chaminés e tente agilizar o processo, juntando a limpeza de todas as chaminés do edifício. Desta forma, poderá obter um orçamento mais acessível a todos os condóminos.
• Não se esqueça de pedir diversos orçamentos, para que possa comparar valores e serviços.