O mais importante é avaliar primeiro os factos ocorridos e calcular o tipo de prejuízo e impacto que têm ou podem vir a ter na sua vida quotidiana. Se chegar à conclusão de que são de menor importância, não vale a pena chatear-se. Contudo, se decidir que pretende reparar os danos causados, decida com fundamento o tipo de atitude a tomar.

Independentemente do tipo de situação (ruído, animais, sujidade, etc.), é desejável tentar primeiramente uma abordagem cordial, sensibilizadora e explicativa dos incómodos concretos provocados pelo vizinho infrator. Siga os nossos conselhos:

  1. Manter a calma. Coabitar com os costumes de um sem número de pessoas que nos são estranhas não é de todo uma tarefa fácil. Por isso, manter a paciência e a calma em situações de conflito é essencial, especialmente antes de abordar o vizinho infrator. Só através da razão conseguirá ter hipóteses de evitar um penoso processo judicial.
  2. Calcular o valor do dano que a infração do vizinho lhe está a causar. É mais fácil levar o vizinho a identificar-se com o seu problema se o conseguir quantificar. Não é necessário ser um valor monetário, por exemplo horas de sono perdidas também serve de exemplo, se for esse o caso. Muitas vezes a infração resulta da falta de atenção, noção ou até da ignorância da lei;
  3. Avaliar se o problema que lhe estão a causar vale a pena todo o tempo, paciência e dinheiro que irá gastar para o resolver. Às vezes a melhor opção é ignorar ou evitar o confronto;
  4. Reunir meios de prova. Um dos passos fundamentais antes de advertir o seu vizinho é reunir provas do que está a alegar. Estas são essenciais quer numa negociação direta, para mostrar o incómodo que está a causar, quer num futuro processo judicial. As provas podem ser fotos, em casos por exemplo de infiltrações, danos à propriedade, etc.; vídeos; áudio, por exemplo em casos de perturbação do descanso; testemunhas, de preferência sem serem parentes dos envolvidos; e documentos, como e-mails de advertência, cartas, etc.
  5. Identificar quem é realmente o responsável pelo problema é essencial. No caso de uma infiltração, se a casa do vizinho estiver arrendada, não adianta negociar ou advertir o inquilino. Há que falar diretamente com o proprietário.
  6. Arranjar possíveis soluções para o conflito, deixando também em aberto espaço para negociar e sugestões do vizinho. Não apresentar a solução como fechada.
  7. Formalizar o acordo. Caso o prejuízo seja elevado ou a situação seja recorrente, tente chegar a um acordo e que este fique por escrito, assinado por ambas as partes. Com o acordo formalizado tem alguma garantia de que será cumprido.

Se o bom senso prevalecer, ficam todos a ganhar e evitam-se os contratempos que sempre resultam de uma intervenção judicial ou administrativa. Contudo, esgotadas todas as hipóteses, é recomendável recorrer a um julgado de paz (onde existam e desde que o valor da causa o permita) ou a um processo de arbitragem.