As varandas, dependendo do seu tamanho, podem ser palco de diversas utilizações. No entanto, transformá-las em pombais não será a mais usual.
Deonilde Maia, administradora de condomínio em Lisboa, explicou-nos como a sua vizinha do 8º andar transformou a varanda do seu apartamento num autêntico pombal, impedindo os restantes vizinhos de desfrutarem das suas.
O cenário que encontrou, quando foi chamada para averiguar a situação, foi degradante. A varanda encontrava-se cheia de dejetos e o cheiro era nauseabundo. Era impossível os vizinhos mais próximos estenderem roupa ou sequer abrirem as janelas.
Todos se queixam e a situação é preocupante, especialmente para o seu marido, que é portador de uma doença pulmonar grave. Assim sendo, o cenário torna-se completamente inadmissível.
Depois de tentar sensibilizar a vizinha e proprietária do pombal, sem sucesso, decidiu que tinha de agir e perguntou-nos onde se pode dirigir para denunciar o caso e acabar com a situação insuportável?
Apesar das recentes preocupações e ações de sensibilização por parte das autarquias, no âmbito do controle da população de pombos, estas aves continuam a ser consideradas um problema nas cidades. O principal risco é para a saúde e higiene pública com a possibilidade de transmissão de doenças.
Assim sendo, neste caso em particular e com base na descrição de Deonilde Maia, parece-nos que o melhor será fazer queixa às autoridades competentes, ou seja, à câmara municipal. Desta forma haverá uma vistoria conjunta por parte do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, onde serão determinadas as condições do local.
Só depois deste procedimento e caso sejam confirmados os riscos higiénicos e sanitários, o visado será notificado pela autarquia a remover a estrutura assim com as respetivas aves. Se não acatar a decisão, poderá incorrer numa contraordenação e, consequentemente, numa coima.