Exemplos reais de como fazemos a diferença


Salamandra na sala precisa de autorização do condomínio?

17 dezembro, 2021

Quando o frio aperta, não se olha a meios para tornarmos a casa quente e confortável. Mas e se o condomínio tiver uma palavra a dizer sobre o assunto? Descubra como deve proceder para instalar uma salamandra na sala.

Condomínio não decide rede na varanda

19 abril, 2021

Na última reunião de condóminos, os seus vizinhos não aprovaram a colocação de uma rede de proteção antiqueda para crianças na varanda? Saiba se tem de respeitar a decisão.

Cães impedem descanso dos vizinhos à noite

11 setembro, 2020

Ana Marques sente-se cada vez mais incomodada com o barulho dos cães da vizinhança durante a noite. Por isso, perguntou-nos o que podia fazer.

Problemas com infiltrações de água? Assine a declaração amigável

6 março, 2020

“O meu vizinho de baixo queixa-se de que lhe cai água em casa, e que a origem da infiltração é na minha casa. Não é ele que tem de acionar o seguro para os peritos verem de onde vem o problema?” Helena Martins

Compra de fração imposta pelo condomínio

17 janeiro, 2020

Poderá a maioria dos condóminos impor a compra de uma fração aos restantes proprietários? Saiba a resposta a este caso real.

Esplanada de café em área comum e sem autorização

20 setembro, 2019

Não é incomum a utilização de partes comuns de um edifício para proveito de um só condómino. No entanto, esta situação, frequentemente, resulta em conflitos. Conheça este caso real que envolve a esplanada de um café.

Alojamento local: porteiro pode pedir identificação a estranhos no edifício?

12 julho, 2019

Para além de existir obrigação em informar a Administração do edifício de que há casas arrendadas, o porteiro pode, ao abrigo das suas funções, pedir identificações ou até impedir a entrada de estranhos. Conheça este caso real.

Um pombal na varanda

10 abril, 2019

Deonilde Maia contactou-nos com um problema que envolve pombos e riscos para a saúde pública. Desesperada porque o marido sofre de uma doença respiratória grave, perguntou-nos como pode resolver a situação.

Proibido estender roupa? Veja o que diz o regulamento do condomínio

22 fevereiro, 2019

A violação do regulamento de condomínio pode ser levada a tribunal e, em última instância, resultar em prejuízo para os infratores. Saiba como fazer cumprir as ‘leis’ do condomínio.

Cão sozinho, pelas escadas acima...

9 novembro, 2018

“Os meus vizinhos levam o cão (pitbull terrier) à rua e depois do passeio enviam-no sozinho e sem trela pelas escadas acima. Isto é legal? Analita Leal”

Telhado interdito aos condóminos

26 outubro, 2018

“Sendo o telhado uma parte comum pode a administração de condomínio, recusar o acesso para vistoria? A fração imediatamente abaixo é a minha, apresenta vários danos por infiltrações e agora quem paga esses danos? Fernando Marques”

Pintura da fachada às prestações

19 outubro, 2018

“Moro em Aveiro e gostaria de saber se posso mandar pintar só a minha fachada exterior do prédio? Existe muita gente que não paga as quotas do condomínio e o prédio precisa de uma pintura urgente. Rogério Coutinho”

Painéis solares em apartamento: missão impossível?

12 outubro, 2018

“Moro no 15.º piso de um prédio de 17 andares, construído em 2008 sem painéis solares. Se quiser colocar painéis solares para a minha fração, será possível? Justifica o investimento?”

Barulho de ventoinha prejudica repouso

7 setembro, 2018

Ruído em condomínio é possível fazer-se, mas com regras e bom senso. A legislação existente define uma série de normas que devem ser seguidas por qualquer pessoa ou entidade.

Quintal ou lavagem de carros, eis a questão...

31 agosto, 2018

Tanto as frações como as partes comuns de um edifício não devem ser usadas com um fim diferente daquele que está contemplado no título constitutivo da propriedade horizontal. Mas e quando o inesperado acontece?

Publicidade de lojas: com ou sem autorização do condomínio?

17 agosto, 2018

Os estabelecimentos comerciais têm direito a publicitar o seu negócio nas fachadas dos edifícios onde se encontram sediados, desde que devidamente licenciados pelas entidades competentes. Mas e se o condomínio se opuser?

Incapacidade física inviabiliza exercício do cargo de administrador de condomínio

13 julho, 2018

A lei diz que os condóminos são comproprietários das partes comuns dos prédios e como tal há que as administrar. Mas será o cargo de administrador obrigatório?

Chão molhado, trabalhos dobrados

29 junho, 2018

A limpeza de um condomínio deve ser dotada de cuidados essenciais para que acidentes se possam evitar. A nossa subscritora vivenciou em primeira mão, como uma pequena queda, pode acarretar um rol de problemas.

Exclusividade obriga a pagar obras

7 junho, 2018

Sempre que algumas escadas ou corredores do edifício são exclusivas de um só condómino, todas as despesas, incluindo obras, são da responsabilidade de quem as utiliza. Descubra porquê.

Limites à emissão de ruído: direito de personalidade

27 abril, 2018

O direito ao repouso, ao sono e à tranquilidade estão consagrados na Constituição e não devem ser considerados como de pouca relevância. Saiba como deliberou o tribunal neste caso que nos chegou.

Imóvel desabitado...o que fazer em caso de incidente

16 março, 2018

Sempre que um imóvel se encontra desabitado e o proprietário incontactável ou em parte incerta, quem fica responsável por todas as obrigações legais inerentes ao bem, inclusive as que dizem respeito ao condomínio?

Alojamento local como fonte extra de receitas

4 agosto, 2017

Um condomínio nosso subscritor decidiu contactar-nos com uma dúvida sobre a casa da porteira e o alojamento local. Poderá esta ser uma fonte extra de receita para o condomínio?

Condomínio sem seguro, trabalhos a dobrar

28 abril, 2017

Quando o azar bate à porta, o melhor é estar prevenido. Foi esta a conclusão a que chegou um condómino nosso subscritor depois de se deparar com um incidente que envolveu um azulejo, um carro e a falta de seguro multirriscos condomínio.

Ligação direta ao contador coloca condomínio em apuros

24 março, 2017

Fernanda Castro contou-nos que um seu vizinho fez uma ligação direta ao contador da luz do condomínio e desta forma não paga a eletricidade de sua casa. Preocupada com a situação, perguntou-nos como pode a administração proceder.

Ruído de espaços comerciais: como lidar com os excessos?

11 julho, 2016

Nem só de tranquilidade se vive em tempo de verão. Uma subscritora queixa-se que, sempre que o tempo aquece, o barulho da esplanada do café não a deixa dormir. Saiba o deve e como fazer para ter de volta as suas horas de sono.

Terraços: um motivo comum de conflitos entre os condóminos

28 março, 2016

Existem temas num condomínio que dão mais dores de cabeça do que outros. Os terraços, apesar de agradáveis e apetecíveis ao olho do comprador, com o passar dos anos, podem resultar em verdadeiros conflitos entre os moradores. Saiba aqui porquê!

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