Este website utiliza cookies que facilitam a navegação, o registo e a recolha de dados estatísticos.

A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente pela DECO PROTESTE. Ao navegar com os cookies ativos consente a sua utilização.

 

× Ok, continuar  ver mais sobre as cookies →

Exemplos reais de como fazemos a diferença


Exclusividade obriga a pagar obras

7 junho, 2018

Sempre que algumas escadas ou corredores do edifício são exclusivas de um só condómino, todas as despesas, incluindo obras, são da responsabilidade de quem as utiliza. Descubra porquê.

Limites à emissão de ruído: direito de personalidade

27 abril, 2018

O direito ao repouso, ao sono e à tranquilidade estão consagrados na Constituição e não devem ser considerados como de pouca relevância. Saiba como deliberou o tribunal neste caso que nos chegou.

Imóvel desabitado...o que fazer em caso de incidente

16 março, 2018

Sempre que um imóvel se encontra desabitado e o proprietário incontactável ou em parte incerta, quem fica responsável por todas as obrigações legais inerentes ao bem, inclusive as que dizem respeito ao condomínio?

Um ‘ping, ping’ sem fim à vista

28 fevereiro, 2018

A reparação de infiltrações num prédio deve sempre ser encarada como uma prioridade, dada a tendência para culminar em problemas graves. Mas e quando as partes envolvidas não se entendem?

Administrador pode renunciar?

2 fevereiro, 2018

Proprietários de uma fração são também comproprietários das partes comuns. Este facto implica que tenham a responsabilidade de administrar, sempre que lhes compete, essas mesmas partes comuns. Mas será que se pode recusar essa tarefa ou até mesmo renunciar depois de a ter aceitado? Saiba a resposta nas próximas linhas.

Insatisfeito com a manutenção do elevador

29 dezembro, 2017

Quando os níveis de insatisfação com a empresa de manutenção de elevadores são elevados, o melhor é procurar alternativas no mercado e rescindir o contrato. Mas, como fazê-lo cumprindo todos os preceitos legais? Conheça o caso da nossa subscritora de Benfica.

Casamento não garante direito de voto no condomínio

21 dezembro, 2017

Delegar no cônjuge a tarefa de comparecer às reuniões de condomínio ou até de administrá-lo, pode ser muito cómodo, mas também ilegal, caso a fração tenha sido adquirida apenas por um dos elementos do casal antes do casamento. Como se pode proceder?

Casa nova com despesas inesperadas

10 novembro, 2017

Joaquim Xavier comprou o apartamento dos seus sonhos a um preço bastante simpático. Incrédulo com a sua sorte, mudou-se assim que pôde. Contudo, depressa descobriu que a casa nova trazia consigo despesas inesperadas ao condomínio. Desesperado, pediu-nos ajuda.

Surpresa na arrecadação

22 setembro, 2017

Existem uma série de medidas que se devem cumprir para que a segurança do edifício e dos seus moradores não seja posta em causa. Guardar produtos inflamáveis nas garagens e arrecadações não é com certeza uma delas e pode dar origem a um processo criminal.

Condomínio não pode reservar o direito de admissão

1 setembro, 2017

Nenhum regulamento de condomínio pode contrariar as normas de direito constitucional e privar um cidadão do direito à propriedade privada.

Alojamento local como fonte extra de receitas

4 agosto, 2017

Um condomínio nosso subscritor decidiu contactar-nos com uma dúvida sobre a casa da porteira e o alojamento local. Poderá esta ser uma fonte extra de receita para o condomínio?

Porteira reformada, casa desocupada

30 junho, 2017

A utilização de uma fração para habitação da porteira decorrente de um contrato de trabalho termina ao mesmo tempo que caduca esse mesmo contrato. Como lidar com a questão, perguntou-nos a nossa subscritora, Maria Cristina Gomes.

Condomínio sem seguro, trabalhos a dobrar

28 abril, 2017

Quando o azar bate à porta, o melhor é estar prevenido. Foi esta a conclusão a que chegou um condomínio nosso subscritor depois de se deparar com um incidente que envolveu um azulejo, um carro e a falta de seguro multirriscos condomínio.

Ligação direta ao contador coloca condomínio em apuros

24 março, 2017

Fernanda Castro contou-nos que um seu vizinho fez uma ligação direta ao contador da luz do condomínio e desta forma não paga a eletricidade de sua casa. Preocupada com a situação, perguntou-nos como pode a administração proceder.

Casa quase vendida...condomínio por pagar

3 março, 2017

Carlos e Antónia celebraram com Ana um contrato-promessa de compra e venda do seu apartamento no Funchal. A partir desse momento condomínio ficou por pagar. De quem é a responsabilidade da dívida?

Entulho na canalização do condomínio: como resolver?

10 fevereiro, 2017

Era uma vez um condomínio em Algueirão-Mem Martins, na zona de Sintra, que um dia, subitamente, ficou com a canalização que escoava as águas entupida.

Cães impedem descanso dos vizinhos à noite

6 janeiro, 2017

Ana Marques sente-se cada vez mais incomodada com o barulho dos cães da vizinhança durante a noite. Por isso, perguntou-nos o que podia fazer.

E se o condomínio não paga?

28 dezembro, 2016

Se a obra é urgente e o condomínio não tem dinheiro suficiente para pagar, como resolver a questão? Conheça a história de Augusto Leite.

Parqueamento não dá para tudo

16 dezembro, 2016

Transformar um lugar de estacionamento num repositório de aquários pode parecer uma excelente ideia, mas infringe a legislação em vigor. Conheça o caso que o nosso subscritor, Fernando Louro nos relatou, pedindo ajuda.

Condomínio não decide rede na varanda

14 setembro, 2016

Na última reunião de condóminos, os vizinhos da nossa subscritora Magda Lia, de Braga, não aprovaram a colocação de uma rede de proteção antiqueda para crianças na sua varanda. A leitora questiona se é obrigada a respeitar a decisão.

Toldos sim, mas com autorização

16 agosto, 2016

Com o calor a apertar, a tendência é para se encontrarem soluções que deixem a casa mais fresca. Colocar toldos nas janelas e/ou varandas pode ser uma hipótese, mas há limites aos seus direitos enquanto proprietário.

Ruído de espaços comerciais: como lidar com os excessos?

11 julho, 2016

Nem só de tranquilidade se vive em tempo de verão. Uma subscritora queixa-se que, sempre que o tempo aquece, o barulho da esplanada do café não a deixa dormir. Saiba o deve e como fazer para ter de volta as suas horas de sono.

Terraços: um motivo comum de conflitos entre os condóminos

28 março, 2016

Existem temas num condomínio que dão mais dores de cabeça do que outros. Os terraços, apesar de agradáveis e apetecíveis ao olho do comprador, com o passar dos anos, podem resultar em verdadeiros conflitos entre os moradores. Saiba aqui porquê!

Elevadores: um sobe e desce de problemas

2 fevereiro, 2016

Os problemas são uma constante num condomínio. Mais complicados ou mais simples, por mais que se tente nem sempre é possível evitá-los. Contudo, existem temas que por si só já são geradores de diversos e complicados conflitos. Os elevadores é um desses temas. Conheça aqui alguns casos apresentados pelos nossos subscritores!

Condomínios mistos: particularidades que geram preocupações!

4 dezembro, 2015

O seu prédio tem uma loja? Quer abrir um consultório médico num dos seus apartamentos? Não sabe o que fazer? Descubra aqui respostas para algumas das questões que um condomínio misto pode levantar!

Partes Comuns: questões e problemas

2 novembro, 2015

As partes comuns de um edifício são da responsabilidade de todos os condóminos e a eles pertence a sua manutenção e conservação. No dia-a-dia surgem questões e problemas que muitas vezes geram discórdia. Conheça alguns casos reais!

Obras: sarilhos no condomínio

2 novembro, 2015

Sempre que é necessário fazer obras num prédio, o tema é colocado à assembleia e de imediato suscita reações, geralmente, adversas. Os custos associados e o incómodo causado são duas das principais razões que impedem uma chegada a acordo entre condóminos. Conheça alguns casos reais!

Garagens ou lugares de estacionamento: problemas mais comuns e como resolvê-los

2 novembro, 2015

Garagens ou lugares de estacionamento são sempre assunto gerador de conflitos dentro de um condomínio. Quem nunca se deparou com o seu lugar de estacionamento ocupado por outro condómino, com buzinadelas a meio da noite, furtos, danos e amolgadelas indevidas? Não desespere, conheça a solução para alguns dos problemas mais comuns!

Uso indevido de uma fração: onde reside a moral?

2 novembro, 2015

“Um dos vizinhos do meu prédio arrenda quartos da sua casa a terceiros para noites ocasionais. No condomínio, não estamos de acordo. Podemos impedi-lo?”

Serviço de Informação

808 784 545 dias úteis 9h-13h 14-18h