As cooperativas em Portugal, regra geral, são utilizadas como forma de comprar ou construir edifícios mais baratos, tendo por base os custos habitualmente praticados pelo mercado. Na maioria dos casos, esses edifícios são constituídos por frações individuais, o que torna a sua administração muito idêntica à dos condomínios comuns. Contudo, em bom rigor, não o são. Tal facto, presta-se muitas vezes a alguma confusão, por isso, vejamos alguns aspetos a ter em conta:

  • Nas cooperativas, a propriedade tanto pode ser individual (cada cooperador é dono da sua própria fração) como coletiva (o imóvel/edifício é da cooperativa). Neste segundo caso, a administração é exercida exclusivamente pela própria cooperativa, de forma que as semelhanças com o que se passa nos condomínios são quase inexistentes. Já nos casos em que a propriedade transmitida aos cooperadores, estes passam a ser, para todos os efeitos, condóminos e têm de assumir uma participação ativa na administração do prédio.
  • Sendo as frações propriedade individual, há que fazer opções quanto ao destino da cooperativa: dissolvê-la (quando é possível); abandoná-la, quando a extinção não é possível ou desejável (por a mesma ter outros empreendimentos, por exemplo) ou mantê-la, procurando orientá-la para a administração do prédio.
  • Quando a cooperativa é extinta, a administração fica a pertencer aos ex-cooperadores e tudo se passa como na generalidade dos condomínios, o mesmo acontecendo quando os cooperadores decidem abandoná-la. Nos casos em que o vínculo com a cooperativa subsiste, esta poderá encarregar-se, como vimos, da administração do edifício, o que pode permitir ultrapassar a inércia que afeta muitos condomínios. O reverso da medalha é que, se houver cooperadores com direitos de propriedade em vários imóveis pertencentes à mesma cooperativa, podem surgir conflitos entre as orientações da Assembleia Geral (órgão plenário das cooperativas, cujas decisões são vinculativas para a Direção) e as assembleias dos condóminos. O ideal é que exista uma adequada sintonia entre estes órgãos, mas infelizmente, nem sempre é assim...