Caso

“Gostaria de saber o que é preciso fazer para que se possa remover os ninhos das cegonhas que se encontram nas chaminés que servem as lareiras e as cozinhas do meu prédio? Os ninhos, neste momento, prejudicam a boa retirada dos fumos, fazendo-os retornar para dentro das frações, prejudicando todos aqueles que pretendem cozinhar ou aquecer-se à lareira. Assim, peço a vossa ajuda para a resolução deste problema. Obrigada, Carina Costa”

Resposta

 De acordo com a lei, é proibido destruir, danificar, recolher ou deter ninhos de cegonhas brancas e negras, mesmo que estejam vazios. No entanto, mediante licença do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), as intervenções podem ser excecionalmente permitidas, desde que não exista alternativa satisfatória e não haja prejuízo para a manutenção da espécie. Estas intervenções podem passar pela transferência de ninhos, pelo seu reposicionamento ou pela sua remoção.

O procedimento a seguir para a remoção dos ninhos de cegonhas passa exatamente por pedir uma licença ao ICNF. Este instituto disponibiliza o formulário do pedido e depois de devidamente preenchido deverá ser enviado para cites@icnf.pt.

A parte final do formulário refere que se os ninhos estiverem instalados numa parte comum de um condomínio, é necessário apresentar a ata da assembleia ou declaração assinada por todos os condóminos, que expresse a concordância sobre a remoção dos ninhos. Questionámos o ICNF sobre tal advertência. Depois de uma longa espera pela resposta, foi-nos transmitido que “Numa situação de um ninho de cegonha o problema causado tem certamente proporções maiores do que os ninhos de andorinha (por exemplo um ninho localizado numa chaminé, com todos os problemas de entupimento e má extração de fumos) e nesse caso poderá ser o proprietário da chaminé a fazer o pedido sem necessidade de aprovação por parte dos condóminos.”.

Depois de feito o pedido é necessário esperar pela emissão da licença e pelo devido deferimento. Contudo, não existe prazo máximo estipulado pelo instituto para uma resposta. Em seguida, há que confirmar qual o tipo de intervenção que, no entender do ICNF, deverá ser realizada, tendo em conta a situação concreta. Isto é, se se vai proceder à transferência dos ninhos, ao seu reposicionamento ou à sua remoção.

Para tal, deve-se recorrer ao teor da licença emitida pelo ICNF, pois é esse o documento que refere expressamente o que poderá ser feito. Em seguida, é só contactar uma empresa especializada para realizar a operação.

O ICNF recebe pedidos ao longo de todo o ano, mas o período indicado para este tipo de intervenções situa-se entre o mês de setembro e o final do ano, por estes serem os meses em que as cegonhas não se encontram em época de nidificação.