Num ano particularmente difícil em termos de estatísticas de violência doméstica, alertamos para o facto de que a atitude certa no momento exato pode salvar vidas.

A violência doméstica é um crime cometido no seio das relações familiares, podendo o agressor ser homem ou mulher e a vítima ser, por exemplo, cônjuge, pai, mãe ou filhos. É considerado um crime público, o que significa que não é necessário que seja a vítima a apresentar denúncia. Qualquer pessoa pode fazê-lo, sendo este um passo fundamental para iniciar o processo.

O problema muitas vezes, quando se trata de convivência em condomínio, é preocupação de cada um em ultrapassar a linha que separa a intromissão na vida pessoal e o dever moral de ajudar alguém em apuros. Mas as dúvidas devem dissipar-se sempre que a violência é evidente. Nesses casos, quem tiver conhecimento pode e deve intervir.

Os sinais são evidentes. Quando se constatam discussões violentas e recorrentes, seguidas de barulho de objetos a partir ou agressões, humilhações ou outras formas de desrespeito entre um casal ou análogos (namorados, filhos, avós etc.), é possível denunciar o caso junto das autoridades competentes.

Como intervir e a quem denunciar?

A atitude indicada é denunciar. Chamando a polícia, caso a situação esteja a ocorrer no momento ou simplesmente apresentando queixa. Esta pode ser feita presencialmente ou sob anonimato, sem que seja necessária a intervenção das partes envolvidas.

A queixa pode ser feita ainda em qualquer departamento do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República, esquadra ou departamento da PSP, GNR ou Polícia Judiciária ou ainda no Portal de Queixas Eletrónicas.

As associações de apoio à vítima, apesar de atuarem a um nível diferente, providenciando apoio psicológico ou obtenção de uma casa de acolhimento e aconselhamento jurídico, também registam queixas através de atendimento presencial ou por telefone, gratuitamente e confidencial.

A APAV, por exemplo, disponibiliza ajuda através da linha de Apoio à Vítima 116 006 das 9h às 21h. E a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) tem um serviço de informação telefónico disponível 24h por dia, através do número 800 202 148.

Recordamos que denunciar é essencial, por isso caso tenha conhecimento de uma situação de violência doméstica não se iniba, apresente queixa.